Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o CreatorLaw coleta, usa, compartilha e protege os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o responsável pelos dados

O responsável pelo tratamento dos dados (controlador) é 55.774.792 Nicole da Silva Longo, inscrita no CNPJ sob o nº 55.774.792/0001-43, com sede em Taubaté/SP. Contato para assuntos de privacidade: adv.nicolelongo@icloud.com.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para prestar o serviço:

• Dados de cadastro: e-mail e senha (a senha é gerenciada de forma segura pelo nosso provedor de autenticação).
• Dados de perfil: nome, @ do Instagram, área de atuação, foto e preferências de identidade que você informa para personalizar o conteúdo.
• Conteúdo gerado: os textos, imagens, roteiros e vídeos criados na plataforma.
• Conexão com o Instagram: quando você opta por conectar sua conta do Instagram, recebemos o identificador da sua conta profissional e um token de acesso, usados exclusivamente para publicar o conteúdo que você mesma criou e agendou.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Mercado Pago. Não armazenamos números de cartão.

3. Como usamos os dados

• Gerar e personalizar o conteúdo jurídico para o seu perfil;
• Publicar ou agendar publicações na sua própria conta do Instagram, quando você solicita;
• Processar a sua assinatura e dar suporte;
• Enviar comunicações sobre a sua conta e o serviço.

4. Conexão e publicação no Instagram (Meta)

O CreatorLaw utiliza a API do Instagram (Instagram Business Login) da Meta. A conexão é sempre iniciada e autorizada por você. Usamos as permissões instagram_business_basic (para identificar sua conta conectada) e instagram_business_content_publish (para publicar, no horário que você definir, o conteúdo que você criou). Nunca publicamos nada sem a sua ação de criar e agendar. O token de acesso é armazenado de forma segura e pode ser revogado a qualquer momento, desconectando a conta na plataforma ou removendo o acesso nas configurações do seu Instagram.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores que viabilizam o serviço, no limite necessário:

• Supabase — autenticação, banco de dados e armazenamento;
• Vercel — hospedagem da aplicação;
• Mercado Pago — processamento de pagamentos;
• Meta / Instagram — publicação do seu conteúdo, quando você conecta;
• Provedores de IA (como Anthropic e Google) — geração de texto, imagem e vídeo;
• Resend — envio de e-mails transacionais.

6. Base legal

Tratamos seus dados com base na execução do contrato (prestar o serviço que você assinou) e no seu consentimento (por exemplo, ao conectar o Instagram). Você pode retirar o consentimento a qualquer momento.

7. Seus direitos (LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização, portabilidade, exclusão e informação sobre compartilhamentos. Basta escrever para adv.nicolelongo@icloud.com. Para excluir sua conta e seus dados, veja a página Exclusão de Dados.

8. Retenção e segurança

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger as informações contra acesso não autorizado.

9. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do serviço, e a data de “última atualização” no topo será revista.

10. Contato

Dúvidas sobre privacidade? Fale com a gente em adv.nicolelongo@icloud.com.